Para saber se está na malha, o primeiro passo é entrar no e-CAC, o site de atendimento virtual da Receita Federal


Prazo para entrega da declaração foi encerrado em dia 31 de maio — Foto: Fabio Rossi/Agência O Globo

A Receita Federal libera nesta sexta-feira a consulta ao quarto e penúltimo lote de restituição do IR 2024. Nesta leva, estarão incluídas 5.347.4416.091.572 restituições destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários, que receberão R$ 6.873.633.906,45. O crédito em conta será realizado durante todo o dia 30 deste mês.

Se você declarou o IR 2024 no prazo, que foi encerrado em 31 de maio, tem direito à restituição e não entrou neste quarto lote, é possível que sua declaração tenha caído na malha fina, esteja em análise ou tenha alguma pendência. Veja a seguir se você caiu na malha fina e o que fazer:

Como saber se caí na malha fina?
  • O primeiro passo é entrar no site de atendimento virtual da Receita chamado de e-CAC
  • Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (caso tenha um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.
  • Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela.
  • Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2023 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.
Como caí na malha fina do Imposto de Renda?

  • Isso ocorre quando a receita cruza dados de diversas fontes (empresas, trabalhadores, médicos, outros prestadores de serviço) e encontra inconsistências.
  • Se você tinha restituição a receber e até agora não caiu nada na conta, é um indício de que você provavelmente está no grupo pego na malha.
  • Engano na hora de preencher a declaração ou esquecimento de um dado; omissão de alguma renda tributável que você achou que não era importante, podem levar o contribuinte a cair na malha.
  • Outro problema comum é a declaração de valores de despesas de saúde, que costumam ser dedutíveis. Qualquer que seja o erro, pode ser corrigido.

Como sair da malha fina?

  • O contribuinte tem três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade.
  • A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.
  • Nesse caso, pode apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.
  • O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”.
  • Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento do que precisa ser apresentado e um prazo de entrega.

Calendário de Restituição do IR 2024

  • Primeiro lote: 31 de maio (já pago)
  • Segundo lote: 28 de junho (já pago)
  • Terceiro lote: 31 de julho (já pago)
  • Quarto lote: 30 de agosto (ainda a ser pago)
  • Quinto lote: 30 de setembro
Fonte: O GLOBO