O Ministério Público, por meio de sua Escola Superior (EMPRO), inicia o processo seletivo para inscrições para a primeira turma de seu Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no âmbito do Ministério Público, inédito nesta seara em Rondônia.

O curso tem como propósito estabelecer reflexão e conhecimento acerca da realidade local e regional, incluindo os socialmente fragilizados de modo a permitir a eles o acesso a mecanismos de inclusão e de cidadania ativa, com foco na produção de conhecimento científico capaz de abrir a melhor interlocução possível com o poder público, o terceiro setor e movimentos sociais.

Inscrições

As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira (9) até o dia 28 de julho. Serão duas fases, sendo que a primeira consiste em uma prova para fins de seleção e classificação, com questões objetivas, a ser realizada presencialmente no dia 4/8/2024, das 9h às 11h, e a segunda fase será uma seleção classificatória, conforme edital. Poderão se inscrever graduados e graduandos do último semestre de qualquer curso superior. A EMPRO oferece 50 vagas, sendo 15 reservadas às ações afirmativas e 35 para ampla concorrência.

Módulos

O curso será composto por 13 módulos/disciplinas: Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Educação, Direito à Saúde, Direito da pessoa com Deficiência, Direito da Pessoa Idosa, Combate à Discriminação, Políticas de Proteção à Mulher, Direito à Proteção da Privacidade, Tutela Penal Especial, Direito Ambiental e Sustentabilidade, Políticas Públicas, Ministério Público e Iniciação à Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso. O curso terá carga horária de 400h e será ministrado no decorrer de 12 meses.

Aulas

As aulas estão previstas para iniciar em 28/8/2024 e serão ministradas na sede da EMPRO, Rua Tabajara, 834, bairro Olaria, Porto Velho, semanalmente, às quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, das 15h às 18h15min.

As informações sobre o curso, edital e inscrições para o processo seletivo estão disponíveis no site da EMPRO https://empro.mpro.mp.br/.

Fonte: MP/RO