Vilhena, RO - O Ministério Público de Rondônia deu início nesta segunda-feira (17/6) ao projeto MP Itinerante - Edição Vale do Jamari, abrindo um mutirão de serviços de justiça e cidadania no Município de Cujubim. Desde cedo, centenas de pessoas aguardavam na Escola Antônio Francisco Lisboa, onde as atividades estão concentradas. Até a próxima sexta-feira (21/6), a iniciativa percorrerá outras quatro cidades da região.
O projeto é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI). No primeiro dia de trabalho, o Coordenador do CAOP, Procurador de Justiça Marcos Tessila, e o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, falaram da boa recepção pela população local, que compareceu de forma massiva em busca dos serviços.
“A comunidade como um todo compreendeu a relevância do projeto. Estamos satisfeitos e preparados para atender, por meio das instituições que compõem esse mutirão, todas as pessoas que nos procurarem”, afirmou o coordenador. “Está sendo um grande sucesso. A comunidade, muito entusiasmada, nos traz informações e reivindicações. O Ministério Público está aqui hoje não só cuidando de direitos individuais, por meio das parcerias, mas também fazendo uma abordagem de natureza coletiva para podermos colaborar com a construção de políticas públicas para a cidade”, disse o Chefe de Gabinete.
O MP Itinerante chega a Cujubim contando com a cooperação de 15 instituições públicas e privadas, que se organizaram e se instalaram no local para promover inclusão, acesso à Justiça e empoderamento aos cidadãos. Os atendimentos ocorrem desde 8h e se estenderão até 18h desta segunda.
Cidadania - Na área de registros, estão sendo emitidas Carteira de Identidade Nacional (CIN); CPF; Carteira de Trabalho; Passe Livre (para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos) e Certidão de Nascimento, com expedição de segunda via desse documento e também de casamento e óbito, além de retificações. Também são realizados cadastros para programas sociais e do Bolsa Família.
Jurídico - O Ministério Público de Rondônia promove serviços de coleta de demandas e escuta da comunidade, em suas respectivas áreas de atuação, além de reuniões com instituições. Com auxílio do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Estadual de Educação, são feitas vistorias em escolas e no transporte escolar. Em suas respectivas áreas de atuação, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado realizam fiscalizações.
São prestadas, ainda, orientações sobre extensão rural; compostagem; agrotóxicos; defesa do consumidor entre outros serviços. No local, a Energisa concede informações sobre serviço de energia elétrica (religação e transferência de titularidade) e faz a substituição de geladeiras e ventiladores a usuários em situação de vulnerabilidade, no âmbito de um programa de eficiência energética.
Reunião - Ainda nesta segunda, a Coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC), Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues, promoveu formação para gestores, conselheiros tutelares e profissionais da educação sobre o Busca Ativa Escolar, iniciativa que objetiva o combate ao abandono de estudantes da sala de aula. “Além de darmos orientações sobre uso de plataforma e estratégias de mobilização, esta é também uma oportunidade para discutirmos e fazermos um diagnóstico das instituições de ensino locais”, afirmou a integrante do MPRO.
São parceiros do MP Itinerante em Cujubim a Prefeitura local; Ministério Público do Trabalho; Ministério do Trabalho em Emprego (MTE); Tribunal de Contas do Estado (TCE); Polícia Civil; Correios, Corpo de Bombeiros; Emater; Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sedam) e de Educação (Seduc); Idaron; Procon; DER; Conselho Tutelar e Energisa.
Agenda – Na próxima terça-feira (18/6), o projeto estará em Alto Paraíso - Escola Laurindo Rabelo, seguindo na quarta (19/6) para Bom Futuro - Escola Professora Quitéria de Oliveira da Silva e, na quinta (20/6), em Monte Negro – Escola Aurélio Buarque de Holanda Ferreira. A edição será encerrada na sexta-feira (21/6) em Campo Novo de Rondônia – Escola 15 de Outubro.
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